O Ministério da Saúde, publicou no Diário Oficial da União, portaria nº 774, de 9 de abril de 2020, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde para Estados e Municípios, para custeio de ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do coronavírus – COVID 19.
O recurso soma o montante de R$ 3.944.360.944,06 (três bilhões, novecentos e quarenta e quatro milhões, trezentos e sessenta mil, novecentos e quarenta e quatro reais e seis centavos) e será destinado aos estados e municípios em parcela única.
O município de Maiquinique receberá a quantia de R$ 83.481,26 para as ações de prevenção e combate ao coronavírus no município. A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão – RAG.
Veja a relação completa dos municípios que receberão recursos: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-774-de-9-de-abril-de-2020-251969714