terça-feira, 14 de abril de 2020

'Lista Suja' do trabalho escravo traz 13 empregadores da BA; agropecuária é atividade com maior incidência

Fiscalizações e trabalho escravo

Trabalhadores, quando resgatados, são achados em situação análoga ao trabalho escravo, em locais sem condições de higiene — Foto: Secretária de Trabalho de IlhéusTrabalhadores, quando resgatados, são achados em situação análoga ao trabalho escravo, em locais sem condições de higiene — Foto: Secretária de Trabalho de Ilhéus
Trabalhadores, quando resgatados, são achados em situação análoga ao trabalho escravo, em locais sem condições de higiene — Foto: Secretária de Trabalho de Ilhéus
Em 2019, 21 trabalhadores foram resgatados de situações análogas às de escravo na Bahia. A agropecuária foi a atividade econômica com maior incidência de trabalho escravo, e a cadeia produtiva do cacau na região sul da Bahia apresentou os maiores índices de 2019.
No estado, as ações de combate ao trabalho escravo são realizadas pela Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-Bahia), e pelo grupo de Articulação para Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (Gaete).
O MPT detalha que são quatro elementos que podem definir escravidão contemporânea, de acordo com o artigo 149 do Código Penal:
  • Trabalho forçado (que envolve cerceamento da liberdade de se desligar do empregador);
  • Servidão por dívida (um cativeiro atrelado a dívidas, muitas vezes fraudulentas);
  • Condições degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a saúde, a segurança e a vida)
  • Jornada exaustiva (levar ao trabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco sua saúde, segurança e vida).
De acordo com Manuella Gedeon, procuradora do MPT que coordena o combate ao trabalho escravo na Bahia, existe no estado um grupo montado que realiza fiscalizações periódicas, mas que foi afetado este ano por conta da pandemia do coronavírus. Na Bahia, o número de pessoas infectadas pela Covid-19 passa de 720, com 22 mortes.
Apesar da pandemia, a procuradora informou que as fiscalizações estavam sendo feitas a cada dois meses para poder acompanhar todas as denúncias do estado.
O MPT informou que a regularização das fiscalizações devem ser retomadas em breve. Foi necessário fazer uma parada para ajuste de procedimentos voltador a proteção da equipe da força-tarefa, por causa da pandemia.