A operação que uniu os dois maiores frigoríficos do País, o Bertin e o JBS, dono da marca Friboi, está sendo questionada pela Receita Federal. Para o Fisco, a estrutura societária do negócio, que ajudou a criar a maior empresa de proteína animal do mundo, em 2009, foi "fraudulenta".
O caso está destrinchado em um procedimento fiscal feito em uma das empresas do grupo Bertin, que foi autuado em R$ 3 bilhões, em impostos e multas. Apesar de a Receita se preocupar em cobrar tributos, ela aponta outras irregularidades. Houve a transferência, a "preço vil", de participações para
um investidor desconhecido. Os acionistas minoritários também foram prejudicados. As irregularidades, avalia a Receita, foram possíveis graças a uma estratégia particular.
Apesar de sempre se falar em fusão, o JBS comprou o Bertin, diz a Receita. A aquisição ocorreu com uma troca de ações, sendo que os Bertin entregaram as suas para a holding da JBS - mas de maneira indireta. No negócio, o Bertin foi representado por um fundo de investimento, o FIP Bertin. Ao ser criado, o patrimônio do fundo tinha ações do Bertin e era controlado pela família Bertin, que detinha 100% das cotas.
O Fisco apurou que, cinco dias antes do negócio, um novo cotista entrou no fundo: a Blessed, empresa de Delaware, um paraíso fiscal nos Estados Unidos, cujos sócios estão em Porto Rico e nas Ilhas Cayman. A Blessed ficou com 67% das cotas, que valiam cerca de R$ 3 bilhões, por US$ 10 mil. Ou seja: na largada, os Bertin aceitaram ser minoritários em seu próprio fundo por uma "bagatela", diz o Fisco. Menos de um ano depois, houve nova cessão de cotas, por R$ 17 mil.
A Blessed hoje tem 86% do fundo, e ainda faz parte do grupo JBS com o nome de Pinheiros.
Fonte: ESTADÃO
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